04/12/2024 às 17h41min - Atualizada em 05/12/2024 às 00h00min

Senado aprova projeto que estende receita de créditos de descarbonização a produtores independentes

Jaques Wagner afirmou que governo federal avalia impacto fiscal e não se comprometeu com sanção sem veto

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Folha

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que inclui o produtor independente de matéria-prima de biocombustíveis na participação das receitas obtidas com a negociação dos créditos de descarbonização do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis).

O projeto aponta que, atualmente, a lei restringe os benefícios do programa aos que transformam matéria-prima em biocombustível, excluindo os que a fornecem ?como o produtor de biomassa de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível.

O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente da República. O projeto foi relatado no Senado pelo próprio autor, senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Ele apresentou o PL quando era deputado federal.
Leia mais (12/04/2024 - 17h41)

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Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/12/senado-aprova-projeto-que-estende-receita-de-creditos-de-descarbonizacao-a-produtores-independentes.shtml

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